Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 342, de 06 de novembro de 2003 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na sede deste Município, localizado a margem esquerda da rodovia CE 060 - KM 26 dá outras providências.
|
| Lei nº 341, de 06 de novembro de 2003 |
ALTERA O ANEXO II-3 DA LEI N° 251/2001
|
| Lei nº 340, de 06 de novembro de 2003 |
Institui O Dia da Bordadeira autoriza a instalação da Casa de apoio aos profissionais do bordado residentes no Município de Guaiúba e dá outras providências.
|
| Lei nº 339, de 14 de outubro de 2003 |
ALTERA dispositivo da Lei Municipal n° 294, de 28/02/02, cria O Serviço voluntariado e adota outras providências.
|
| Lei nº 338, de 11 de setembro de 2003 |
MODIFICA OS ARTIGOS 10 E 2° DA LEI No 293/02.
|
| Lei nº 337, de 10 de setembro de 2003 |
DÁ NOME DE MARIA CAVALCANTI LEITE, (DONA LILIA) A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM PRINCIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 336, de 10 de setembro de 2003 |
DÁ NOME DE VILA PROFESSORA OLINDINA SALES DE FREITAS, (DONA TEZINHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 335, de 01 de agosto de 2003 |
Cria o Programa de Especial de Financiamento da Dívida Ativa do Município de Guaiúba - PREFIM e da outras providências.
|
| Lei nº 334, de 12 de junho de 2003 |
Transforma, no âmbito da Câmara Municipal de Guaiúba, os cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar 1, criados pela resolução no 001/97 da Câmara Municipal, em cargos de provimento em comissão, simbolo DAS-5, e adota outras providências.
|
| Lei nº 333, de 12 de junho de 2003 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aos Vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Guaiúba no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
|