Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 263, de 14 de agosto de 2001 |
Modifica a Lei 188/98 de 1° de Setembro de 1998 e dá outras providências.
|
| Lei nº 262, de 09 de julho de 2001 |
Institui gratificação de efetivo exercício em sala de aula para professores da Educação Infantil.
|
| Lei nº 261, de 09 de julho de 2001 |
Altera dispositivos da Lei n° 182/97 Código tributario Municipal e dá outras providencias .
|
| Lei nº 260, de 22 de junho de 2001 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional aos vigentes Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Guaiúba, no valor de R$ 2.789.259,42, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 259, de 22 de junho de 2001 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências.
|
| Lei nº 258, de 18 de maio de 2001 |
Dispõe sobre a dedução do ICMS do Município como garantia na manutenção das ações implantadas pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes PROARES.
|
| Lei nº 257, de 18 de maio de 2001 |
Dispõe sobre alteração na Lei N.°242.
|
| Lei nº 256, de 18 de maio de 2001 |
Dá nome as ruas do Planalto Nova Itacima.
|
| Lei nº 255, de 02 de maio de 2001 |
Institui o Programa de Renda Minima associada a Ações Sócio - Educativas, e determina outra previdência.
|
| Lei nº 254, de 02 de maio de 2001 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde, altera as redações das Leis 111/94 de 06/05/1994 e 117/94 de 04/07/1994 e dá outras providencias
|