Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.174, de 22 de março de 2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM A SUAS RESPECTIVAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.173, de 27 de fevereiro de 2024 |
DISPOE SOBRE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.172, de 27 de fevereiro de 2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA O EXERCICIO DE 2024 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.171, de 27 de fevereiro de 2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA O EXERCICIO 2024 COM A SOBEF- SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA E APAE- ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.170, de 27 de fevereiro de 2024 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICIENTE MEDICA DE PAJUÇARA-ABEMP E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.169, de 27 de fevereiro de 2024 |
DISPOE SOBRE PISO SALARIAL DOS TECNICOS AGRICOLAS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.168, de 27 de fevereiro de 2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA INCE INDÚSTRIA CEARENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.167, de 27 de fevereiro de 2024 |
REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.166, de 19 de fevereiro de 2024 |
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.165, de 19 de fevereiro de 2024 |
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFICIONAIS DA VIGILANCIA EM SAUDE, VIGILANCIA SANITARIA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA /CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE (PQA-VS).
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