Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 81
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.096, de 09 de março de 2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA LEI Nº 1.095 DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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Lei nº 1.095, de 07 de março de 2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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Lei nº 1.090, de 26 de janeiro de 2023 |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 953/19 DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕS SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1.089, de 26 de janeiro de 2023 |
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTA DE ANEXO I DA LEI N° 1054 DE 31 DE MARÇO DE 2022, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1.086, de 15 de dezembro de 2022 |
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1082/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.085, de 15 de dezembro de 2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 927, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, QUE DIPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORTFIX INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA
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Lei nº 1.074, de 13 de setembro de 2022 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 288/2002 E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.058, de 19 de maio de 2022 |
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DO CARGO DE QUADROS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI N° 251, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DA LEI N° 406/2006, DE 21 DESETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.057, de 13 de abril de 2022 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) INSTITUIDA PELA LEI N° 086/93 E ALTERADA PELA LEI N° 171/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 995, de 13 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica.
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