Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 28 de maio de 2003 |
ALTERA A LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 322, de 30 de dezembro de 2002 |
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no âmbito do Município de Guaiúba e dá outras providências.
|
| Lei nº 321, de 30 de dezembro de 2002 |
Denomina o Pólo Aprender, Brincar e Crescer - ABC do Distrito de Itacima de Vereador Deodoro Valentim Maia.
|
| Lei nº 320, de 30 de dezembro de 2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 319, de 22 de novembro de 2002 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10° DA LEI N.* 284/01.
|
| Lei nº 318, de 22 de novembro de 2002 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI No 251/01
|
| Lei nº 317, de 22 de novembro de 2002 |
INSTITUI O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 316, de 22 de novembro de 2002 |
MODIFICA O ARTIGO 2° E 4° DA LEI N°283/01.
|
| Lei nº 315, de 22 de novembro de 2002 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
|
| Lei nº 314, de 19 de novembro de 2002 |
Dá nome de CARLOS MOREIRA MEDEIROS, ao Polo ABC de Agua - Verde.
|