Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 194, de 17 de junho de 1998 |
Altera a denominação da Secretaria e Administração e Finanças do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 193, de 17 de junho de 1998 |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
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| Lei nº 192, de 16 de junho de 1998 |
Altera a denominação da Secretaria de Ação Comunitária do município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 191, de 16 de junho de 1998 |
Concede denominação Oficial a artéria desta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 190, de 25 de maio de 1998 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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| Lei nº 189, de 25 de maio de 1998 |
Institui o Serviço de Transporte Individuai de Passageiros em Moto-Taxi nesto Municipio e da outras providencias.
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| Lei nº 188, de 25 de maio de 1998 |
Padroniza o fardamento escolar a ser usado por alunos matriculados nas escolas públicas do Município de Guaiúba e dá outras
providências. |
| Lei nº 187, de 25 de maio de 1998 |
Dispõe sobre alterações do art. 89 da Lei No 186, de 23 de Março de 1998 e dá outras providências.
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| Lei nº 186, de 23 de março de 1998 |
Dá nova redação a Lei Nº. 073/92 que criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente da outra providências.
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| Lei nº 185, de 19 de fevereiro de 1998 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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