Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 998
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16, de 09 de junho de 1989 |
Proíbe a permanência de animais soltos em logradouros públicos e dá outras providências.
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| Lei nº 15, de 09 de junho de 1989 |
Dispõe sobre a criação na referência funcional de nivel Superior para e Ensino Municipal no Município de Guaiúba
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| Lei nº 14, de 09 de junho de 1989 |
Då denominação Oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 13, de 09 de junho de 1989 |
Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
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| Lei nº 12, de 28 de março de 1989 |
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Guaiúba, estabelece vencimentos correspondentes e dá outras providências.
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| Lei nº 11, de 27 de março de 1989 |
Altera a Estrutura Administrativa do Municipio de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 10, de 27 de março de 1989 |
Altera as tabelas 1 e 2 do anexo I da Lei de Criação e Classificação de Cargos da Prefeitura Municipal de Guaiúba.
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| Lei nº 1, de 23 de janeiro de 1989 |
Dispõe sobre a Estruturação da Administração Municipal do Município de Guaiúba, e dá outras providências.
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