Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 97, de 25 de outubro de 1993 |
Autoriza a concessão de Subvenção Social e ou Contribuição as entidades que indica e da outras providencias.
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Lei nº 96, de 07 de outubro de 1993 |
Atribui novos valores aos Vencimentos e Vantagens do Quadro de Pessoal e Atualiza as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, do Quadro Efetivo do Quadro do Magistério e da outras providências.
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Lei nº 95, de 07 de outubro de 1993 |
Concede aumento aos Vencimentos e Vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei nº 94, de 05 de agosto de 1993 |
Concede aumento dos vencimentos e
vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fins que indica e dá outras providências. |
Lei nº 93, de 01 de julho de 1993 |
Autoriza repassar os recursos que indica e dá outras providências.
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Lei nº 92, de 01 de julho de 1993 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial na ordem percentual que indica ao Quadro de Pessoal, do Quadro de provimento em Comissão, do Quadro Efetivo e Quadro do Magistério e dá outras providências.
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Lei nº 91, de 22 de junho de 1993 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.
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Lei nº 90, de 09 de junho de 1993 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá outras providências.
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Lei nº 89, de 09 de junho de 1993 |
Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do pessoal do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Lei nº 88, de 05 de abril de 1993 |
Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do pessoal do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo.
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