Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 56, de 26 de agosto de 1991 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 55, de 26 de junho de 1991 |
Institui o Ensino Livre e dá outras providências.
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| Lei nº 54, de 21 de junho de 1991 |
Isenta imposto de bem imóvel e dá outras providências.
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| Lei nº 53, de 06 de junho de 1991 |
Reestrutura o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Guaiúba.
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| Lei nº 52, de 17 de maio de 1991 |
Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento em Comissão e do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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| Lei nº 51, de 15 de abril de 1991 |
Altera as Leis 19/89 e 20/89, e dá outras providências.
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| Lei nº 50, de 11 de dezembro de 1990 |
Altera o disposto no artigo 4º da Lei no 026 de 07 de Novembro de 1989.
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| Lei nº 49, de 11 de dezembro de 1990 |
Altera os dispositivos da Lei nº 033, CTM de 18 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
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| Lei nº 48, de 04 de dezembro de 1990 |
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.
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| Lei nº 47, de 30 de setembro de 1990 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaiúba, para o Exercício Financeiro de 1991.
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