Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 371, de 16 de março de 2005 |
Altera dispositivos da Lei nº 348/04 de 15 de janeiro de 2004, que criou o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Guaiúba e dá outras providências.
|
| Lei nº 370, de 16 de março de 2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Telemar Norte Leste S.A, para continuação de uso dos imóveis localizados na Sede deste Município, Distrito de Água Verde e Itacima.
|
| Lei nº 369, de 17 de dezembro de 2004 |
Cria a comissão legislativo de ouvidoria-geral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guiaúba e dá outras providências.
|
| Lei nº 368, de 17 de dezembro de 2004 |
Dá nome de MARIA GOMES PEREIRA, conhecida como Mariquinha, o Posto de Saúde de Carrapateira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA DO ESTADO DO CEARÁ
|
| Lei nº 367, de 17 de dezembro de 2004 |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais de Guaiúba, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dá outras providências.
|
| Lei nº 366, de 17 de dezembro de 2004 |
Altera o nome da Escola Francisco Monteiro Filho Il na relação da Lei de N° 138/95 e dá outras providências.
|
| Lei nº 365, de 03 de novembro de 2004 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na sede deste Município e dá outras providências:
|
| Lei nº 364, de 22 de outubro de 2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
|
| Lei nº 363, de 27 de outubro de 2004 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiúba, no valor de R$1.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 362, de 31 de agosto de 2004 |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba APAE.
|