Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 273, de 20 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre o sistema Viário da Cidade de Guaiúba, e adota outras providências.
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| Lei nº 272, de 20 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade de Guaiúba e das Sedes Distritais, e adota outras providências.
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| Lei nº 271, de 20 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos perímetros dos bairros da Cidade de Guaiúba.
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| Lei nº 270, de 20 de setembro de 2001 |
Aprova as Diretrizes do Plano Diretor Desenvolvimento Urbano do Município Guaiúba, e adota outras providencias.
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| Lei nº 269, de 20 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Guaiúba para o período 2002 - 2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 268, de 20 de setembro de 2001 |
Define o veículo de divulgação Oficial dos Atos da Administração Municipal, e dá outras providências.
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| Lei nº 267, de 20 de setembro de 2001 |
Reconhece a legalidade das despesas com juros, multas e outros encargos moratórios decorrentes da Lei, incidentes sobre obrigações do Município e dá outras providências.
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| Lei nº 266, de 20 de setembro de 2001 |
Modifica a Lei n° 207 de 27 de Janeiro de 1999, e dá outras providências.
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| Lei nº 265, de 06 de setembro de 2001 |
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 264, de 04 de setembro de 2001 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiúba, no valor de R$ 1.575.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
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