Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 184, de 19 de fevereiro de 1998 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de veículo tipo ambulância e dá outras providências.
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| Lei nº 183, de 27 de janeiro de 1998 |
Abre Crédito Especial da importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de novembro de 1998 |
Dispõe sobre a remuneração de vereadores, alterando o inciso VIII, do art. 8º, e acrescentando o § 5º ao Art. 17, da Lei Orgânica do Município de Guaiuba.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 11 de dezembro de 1997 |
Altera o Art. 17º da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo horário para o início da Sessão especial de instalação para a legislatura subsequente.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 11 de dezembro de 1997 |
Altera Art. 8º Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal estabelecendo novo percentual da verba de representação da Mesa Diretora para a 3º Sessão Legislativa e períodos subsequente
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| Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 11 de dezembro de 1997 |
Altera o Art. 17 § 3º da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo nova composição da Mesa Diretora.'
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| Lei nº 180, de 14 de novembro de 1997 |
Cria cargos públicos no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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| Lei nº 179, de 07 de novembro de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Guaiúba, a determinar débitos na Conta-referente Taxa de Iluminação Pública - TIP, e dá outras providências.
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| Lei nº 178, de 07 de novembro de 1997 |
Doa ao ESTADO DO CEARÁ para fim de ser construído um prédio' que se destinará ao funcionamento da Delegacia do Município de Guaiúba-CE e dá outras providências.
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| Lei nº 177, de 28 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
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