Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.028, de 22 de setembro de 2021 |
Autoriza o poder executivo a doar um terreno no polo químico de Guaiúba, localizado a margem direita da rodovia Ce - 060 no Km 26, para a instalação da TOPÁZIO INDÚSTRIA DO CEARÁ LTDA, e dá outras providências.
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Lei nº 1.027, de 22 de setembro de 2021 |
Autoriza o poder executivo a doar um terreno no polo químico de Guaiúba, localizado a margem direita da rodovia Ce - 060 no Km 26, para a instalação da CBBA - ASFALTOS LTDA, e dá outras providências.
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Lei nº 1.026, de 22 de setembro de 2021 |
Autoriza o poder executivo a executar intervenções de infraestrutura e urbanização no polo industrial químico de Guaiúba, situado a margem direita do Km 26 da rodovia Ce - 060, para fomento da atividade industrial, na forma que indica.
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Lei nº 1.025, de 21 de setembro de 2021 |
Dispõe sobre o programa de adoção de praças ou outras áreas públicas.
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Lei nº 1.024, de 21 de setembro de 2021 |
Autoriza a Câmara Municipal de Guaiúba-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
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Lei nº 1.023, de 05 de julho de 2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Lei nº 1.022, de 02 de junho de 2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.021, de 04 de maio de 2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA VACINAÇÃO DE COVID-19, MOSTRAR ANTES E DEPOIS DO ATO DA APLICAÇÃO O CONTEÚDO DA SERINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.020, de 13 de abril de 2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.019, de 06 de abril de 2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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