Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 36, de 20 de fevereiro de 1990 |
Altera a Lei nº 012/90 e dá outras providências.
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| Lei nº 35, de 25 de janeiro de 1990 |
Concede o reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 34, de 18 de janeiro de 1990 |
Concede o reajuste salaria1 aos Servidoras Municipais e ak outras providências.
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| Lei nº 9, de 21 de janeiro de 1989 |
Adota o Código Tributário do Municipio de Pacatuba e dá outras providéncias.
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| Lei nº 8, de 21 de janeiro de 1989 |
Adota o código de postura do Município de Pacuuba e dá outras providências.
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| Lei nº 7, de 21 de janeiro de 1989 |
Institui o Imposto de Transmissão "Inter Vivos", e dá outras providências.
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| Lei nº 6, de 21 de janeiro de 1989 |
Dispõe sobre a aplicação de Suprimento de Fundos a servidores e dá outras providências.
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| Lei nº 5, de 23 de janeiro de 1989 |
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos gasosos a varejo - IVV
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| Lei nº 33, de 18 de dezembro de 1989 |
Institui O Código Tributário do Município de Guaiúba e dá outras providencias.
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| Lei nº 32, de 04 de dezembro de 1989 |
Altera a Estrutura Administrativa das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos, Saúde e Ação Comunitária, e dá outras providências.
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