Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 214, de 31 de maio de 1999 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 213, de 27 de maio de 1999 |
Cria o Fundo de Aval do Município de Guaiúba/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 212, de 09 de abril de 1999 |
Institui a marca identificatória da Freguesia do Município de Guaiúba e da outras providências
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| Lei nº 211, de 09 de abril de 1999 |
Institui à Escola Municipal de 1º Grau JOSÉ CABRAL DE ARAUJO ,e revoga a LEI Nº 083/93, de 29 de Março de 1993, e dá outra providências.
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| Lei nº 210, de 23 de março de 1999 |
Modifica o art. 2º da Lei nº 193/98 de 17 de junho de 1998, que institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT e dá outras providências.
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| Lei nº 209, de 18 de fevereiro de 1999 |
Altera o nome da Escola isolada de Itacima, para Escola de Ensino Fundamental Francisco Xavier Maia
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| Lei nº 208, de 11 de fevereiro de 1999 |
DÁ NOME A RODOVIA DE GUAIÚBA DE DEODORO VALENTIM MAIA
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| Lei nº 207, de 27 de janeiro de 1999 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a Municipal à Companhia de Eletrificação do Ceará - COELCE, e dá outras providências.
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| Lei nº 206, de 18 de dezembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98 DE 04 De JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 205, de 18 de dezembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98, DE 14 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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