Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 122, de 22 de agosto de 1994 |
Autoriza a Conveniar com a RFFSA e dá outras providências.
|
Lei nº 121, de 22 de julho de 1994 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
|
Lei nº 120, de 22 de julho de 1994 |
concede aumento aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fim que indica e dá outras providências.
|
Lei nº 119, de 04 de julho de 1994 |
Modifica as Tabelas dos Anexos da Lei Municipal No 019 89 e atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atual zando as Tabelas do Plano Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, Quadro Efetivo e Quadro do Magistério e dá outras providências
|
Lei nº 118, de 04 de julho de 1994 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Poder Executivo do Municipal de Guaiúba para exercício financeiro de 1.995 e dá outras providências.
|
Lei nº 117, de 04 de julho de 1994 |
Modifica dispositivos da Lei Municipal no 111/94 e dá outras providências.
|
Lei nº 116, de 04 de julho de 1994 |
Fixa critérios e Disciplina a concessão de Diárias e / ou Ajuda de Custo ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados demais Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
Lei nº 115, de 20 de junho de 1994 |
Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública e dá outras providências.
|
Lei nº 114, de 27 de junho de 1994 |
Institui o Código de Obras do Municipio de Guaiuba e da outras providencias.
|
Lei nº 113, de 10 de junho de 1994 |
Institui o Código de Posturas do Município de Guaiuba e dá outras providencias.
|