Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 963, de 15 de outubro de 2019 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Guaiuba ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da bacia hidrográfica da região metropolitana - Guaiuba e suas associações e dá outras providências.
|
| Lei nº 961, de 26 de agosto de 2019 |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
|
| Lei nº 960, de 26 de agosto de 2019 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK Industria de Embalagens Flexíveis Ltda.
|
| Lei nº 959, de 21 de agosto de 2019 |
Altera a lei 893/2019 que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar para hidrômetros para todos os imóveis comerciais e residenciais no município de Guaiúba.
|
| Lei nº 958, de 21 de agosto de 2019 |
Denomina à Rua MARIA AUGUSTA BASTOS DE BRITO.
|
| Lei nº 957, de 21 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família -UBS GERMANA TORRES ALEXANDRE.
|
| Lei nº 956, de 16 de julho de 2019 |
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
|
| Lei nº 955, de 16 de julho de 2019 |
DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE PAULO CALIXTO LEÃO, CONHECIDO POR PAULO GALDINO.
|
| Lei nº 954, de 16 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME DE ROBERTO NOGUEIRA DA GRAÇA JUNIOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA.
|
| Lei nº 953, de 16 de julho de 2019 |
REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA.
|