Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 22, de 27 de setembro de 1989 |
Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município SIEM dentro do Departamento Municipal de Educação.
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| Lei nº 21, de 29 de agosto de 1989 |
Altera o art. 016 da Lei Nº 001 de 23 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa do município de Guaiúba, e dá outras providências.
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| Lei nº 20, de 01 de agosto de 1989 |
Dispõe sobre a Estruturação da carreira de Magistério e o respectivo Plano de Classificação dos Cargos e Salários do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 2, de 23 de janeiro de 1989 |
Dispõe sobre a criação e classificação de caros da Prefeitura Municipal de Guiaúba, estabelece os vencimentos correspondentes, e dá outras providências.
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| Lei nº 19, de 01 de agosto de 1989 |
Estrutura o Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Guaiúba com o respective Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
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| Lei nº 18, de 01 de agosto de 1989 |
Altera a Lei n° 004 de 23 de janeiro de 1989, que dispõe sobre o regime interno da prefeitura Municipal de Guaiúba e da outras providencias.
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| Lei nº 17, de 09 de junho de 1989 |
Dá denominação oficial Centro Promocional e de Atendimento de Guaiúba e dá
outras providências. |
| Lei nº 16, de 09 de junho de 1989 |
Proíbe a permanência de animais soltos em logradouros públicos e dá outras providências.
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| Lei nº 15, de 09 de junho de 1989 |
Dispõe sobre a criação na referência funcional de nivel Superior para e Ensino Municipal no Município de Guaiúba
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| Lei nº 14, de 09 de junho de 1989 |
Då denominação Oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
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