Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 81
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 993, de 18 de junho de 2020 |
Altera os anexos III, IV e V da lei 347/2013; da lei 967/2019 e 987/2020 dando nova formatação da cobrança da CIP para as classes comercial, residencial, rural e consumo próprio modificando as tabelas estabelecidas nos anexos I, III, IV e V definindo valores em real (R$) para a contribuição para o custeio da iluminação pública no município de Guaiuba e dá outras providências.
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Lei nº 987, de 30 de abril de 2020 |
Altera o anexo III da lei 967/2019 dando nova formatação da cobrança da CIP e dá outras providências.
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Lei nº 970, de 03 de dezembro de 2019 |
Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B.
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Lei nº 948, de 10 de junho de 2019 |
MODIFICA E ACRESCENTA A QUEM COMPETE O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Lei nº 850, de 12 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 839, de 10 de novembro de 2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Lei nº 731, de 03 de novembro de 2017 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Lei nº 779, de 10 de maio de 2016 |
779 de 10 de Maio de 2016 - ALTERA O ARTIGO 3° LEI N° 505 DE 09 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 751, de 02 de maio de 2016 |
751 de 02 de Maio de 2016 - ALTERA A LEI N° 505 DE 09 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 744, de 26 de janeiro de 2016 |
744 de 26 de Janeiro de 2016 - ALTERA ,OS ANEXOS, IV E V, DA LEI MUNICIPAL N° 570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E ALTERA A LEI 711/2015 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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