Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.074, de 13 de setembro de 2022 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 288/2002 E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.073, de 29 de agosto de 2022 |
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DÁ NOME À RUA NO LOTEAMENTO ÁGUAS DO VALE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.072, de 11 de agosto de 2022 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.071, de 22 de julho de 2022 |
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.070, de 05 de julho de 2022 |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADA À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE-060 - KM 29/30, PARA INSTALAÇÃO DA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.069, de 05 de julho de 2022 |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADA À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE-060 KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.068, de 05 de julho de 2022 |
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.067, de 27 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.066, de 24 de junho de 2022 |
ALTERA A LEI N° 661/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.065, de 14 de junho de 2022 |
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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