Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 983
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 3, de 21 de janeiro de 1989 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaiúba, para o Exercício Financeiro de 1989.
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| Lei nº 29, de 04 de dezembro de 1989 |
Atribui novos valores aos vencimentos, Vantagens e Representação do Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 28, de 28 de novembro de 1989 |
Delimita as linhas divisórias dos Bairros da Cidade de Guaiúba.
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| Lei nº 27, de 24 de novembro de 1989 |
Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento em Comissão e do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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| Lei nº 26, de 07 de novembro de 1989 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaiúba,
para o Exercicio financeiro de 1990. |
| Lei nº 25, de 10 de outubro de 1989 |
Dá nova delimitação a zona
urbana da cidade de Guaiúba e Vilas Distritais, e dá outras providências. |
| Lei nº 24, de 10 de outubro de 1989 |
Dá denominação Oficial de Bairro Helder Eduardo Bezerra a localidade conhecida como Alto do Cemitério, e dá outras providências
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| Lei nº 23, de 02 de outubro de 1989 |
Atribui novos valores nos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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| Lei nº 22, de 27 de setembro de 1989 |
Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município SIEM dentro do Departamento Municipal de Educação.
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| Lei nº 21, de 29 de agosto de 1989 |
Altera o art. 016 da Lei Nº 001 de 23 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa do município de Guaiúba, e dá outras providências.
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