Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Decreto Legislativo nº 5, de 29 de setembro de 2021 |
Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício de 2015, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 4, de 19 de agosto de 2021 |
Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 3, de 08 de junho de 2021 |
Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 2.1, de 06 de maio de 2021 |
Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício de 2014, e dá outras providências
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Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 25 de maio de 2021 |
Propõe-se a modificação do Artigo 105 em seus parágrafos 1°, 2° e 3°, em consonância com as Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, que passará a ter a seguinte redação.
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Lei nº 1.043, de 30 de dezembro de 2021 |
INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.042, de 29 de dezembro de 2021 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.041, de 16 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL DE GOVERNO MUNICIPAL DE GUAIÁBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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Lei nº 1.040, de 07 de dezembro de 2021 |
INSTUTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.039, de 07 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTUDA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXEUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICPAL N° 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
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