Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 994, de 13 de agosto de 2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica.
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| Lei nº 993, de 18 de junho de 2020 |
Altera os anexos III, IV e V da lei 347/2013; da lei 967/2019 e 987/2020 dando nova formatação da cobrança da CIP para as classes comercial, residencial, rural e consumo próprio modificando as tabelas estabelecidas nos anexos I, III, IV e V definindo valores em real (R$) para a contribuição para o custeio da iluminação pública no município de Guaiuba e dá outras providências.
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| Lei nº 992, de 10 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
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| Lei nº 991, de 02 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à B2 Indústria e Comercio de Plásticos e Suprimentos LTDA e dá outras providências.
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| Lei nº 990, de 02 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à CBAA Asfaltos LTDA.
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| Lei nº 989, de 01 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
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| Lei nº 988, de 01 de junho de 2020 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2021 e dá outras providências.
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| Lei nº 987, de 30 de abril de 2020 |
Altera o anexo III da lei 967/2019 dando nova formatação da cobrança da CIP e dá outras providências.
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| Lei nº 986, de 23 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
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| Lei nº 985, de 23 de abril de 2020 |
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
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