Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 848, de 22 de novembro de 2017 |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 847, de 22 de novembro de 2017 |
DENOMINA A RUA PROFESSOR ANTÔNIO RIBEIRO NO BAIRRO HELDER BEZERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 846, de 22 de novembro de 2017 |
DENOMINA A RUA MÁRIO DE SOUSA NO BAIRRO HELDER BEZERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 845, de 22 de novembro de 2017 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA O PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ V OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 844, de 22 de novembro de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA MEU AMIGO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 843, de 22 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 842, de 22 de novembro de 2017 |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 840, de 22 de novembro de 2017 |
INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PARALIMPÍADA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 839, de 10 de novembro de 2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| Lei nº 838, de 10 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaiúba para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
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