Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 576, de 14 de dezembro de 2010 |
Institui a "Semana da Família" e dá outras Providências.
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| Lei nº 575, de 13 de dezembro de 2010 |
Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Guaiuba e da Outras Providências.
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| Lei nº 572, de 13 de dezembro de 2010 |
INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 570, de 17 de junho de 2010 |
Reestrutura 0 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 565, de 14 de maio de 2010 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DA 3 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE,COM SEDE EM MARACANAÚ,NA QUAL SE INSERE O MUNICIPIO DE GUAIÚBA,COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005,VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS E CORRELATOS Á SAÚDE,EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS E INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 564, de 26 de abril de 2010 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 563, de 26 de outubro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 562, de 26 de abril de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA - SOBEF E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 561, de 26 de abril de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 560, de 26 de março de 2010 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL NAS ESCOLAS,CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR E DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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