Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 942, de 15 de abril de 2019 |
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS COM O NOME DE PERSONALIDADES MUNICIPAIS DE GUAIUBA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E RESGATANDO A MEMÓRIA DO MUNICÍPIO.
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| Lei nº 941, de 15 de abril de 2019 |
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA.
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| Lei nº 940, de 09 de abril de 2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAR O NOME DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROJETO 1 CONVENCIONAL EM CONSTRUÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE CRECHE JOSÉ MARCELINO DA SILVA.
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| Lei nº 939, de 09 de abril de 2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA PROJETO 1 CONVENCIONAL EM CONSTRUÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE CRECHE MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL.
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| Lei nº 938, de 08 de março de 2019 |
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA.
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| Lei nº 937, de 25 de fevereiro de 2019 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.
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| Lei nº 936, de 25 de fevereiro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE VALORIZAÇÃO HISTORICA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA.
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| Lei nº 935, de 11 de fevereiro de 2019 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA -SOBEF.
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| Lei nº 934, de 11 de fevereiro de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA - APAE.
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| Lei nº 933, de 11 de fevereiro de 2019 |
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA.
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