Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 166, de 28 de abril de 1997 |
Assegura gratuidade aos Idosos e dá outras providências.
|
| Lei nº 165, de 28 de abril de 1997 |
Dispõe sobre o atendimento médico aos idosos nas unidades de Saúde e em locais de exames complementares e dá outras providências.
|
| Lei nº 164, de 07 de abril de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Programas Assistenciais a pessoas carentes residentes neste Município.
|
| Lei nº 163, de 04 de abril de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênios com Entidades e dá outras providências.
|
| Lei nº 162, de 04 de abril de 1997 |
Institui a NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA e dá outras providências.
|
| Lei nº 161, de 06 de fevereiro de 1997 |
DISPOĚ SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES CONSTANTES DO ANEXO I. DA LEI Nº 147/1996
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 160, de 06 de fevereiro de 1997 |
Dispõe sobre a Contratação por Tem po Determinado, em caráter, Temporário, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
|
| Lei nº 159, de 06 de fevereiro de 1997 |
Autoriza o poder Executivo a firmar acordo para parcelamento da dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - F.G.T.S, e dá outras providências.
|
| Lei nº 158, de 27 de janeiro de 1997 |
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 11 de dezembro de 1997 |
Altera Art. da Lei Orgânica Municipal, Estabelecendo novos prazos para início e fim da Sessão Legislativa..
|