Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 983
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 34, de 18 de janeiro de 1990 |
Concede o reajuste salaria1 aos Servidoras Municipais e ak outras providências.
|
| Lei nº 9, de 21 de janeiro de 1989 |
Adota o Código Tributário do Municipio de Pacatuba e dá outras providéncias.
|
| Lei nº 8, de 21 de janeiro de 1989 |
Adota o código de postura do Município de Pacuuba e dá outras providências.
|
| Lei nº 7, de 21 de janeiro de 1989 |
Institui o Imposto de Transmissão "Inter Vivos", e dá outras providências.
|
| Lei nº 6, de 21 de janeiro de 1989 |
Dispõe sobre a aplicação de Suprimento de Fundos a servidores e dá outras providências.
|
| Lei nº 5, de 23 de janeiro de 1989 |
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos gasosos a varejo - IVV
|
| Lei nº 33, de 18 de dezembro de 1989 |
Institui O Código Tributário do Município de Guaiúba e dá outras providencias.
|
| Lei nº 32, de 04 de dezembro de 1989 |
Altera a Estrutura Administrativa das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos, Saúde e Ação Comunitária, e dá outras providências.
|
| Lei nº 31, de 04 de dezembro de 1989 |
Altera a Anexo I, parte integrante da Lei nº 019 de 1º de Agosto de 1989.
|
| Lei nº 30, de 04 de dezembro de 1989 |
Altera o Anexo I, parte integrante da Lei º 019 de 1º de Agosto de 1989.
|