Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 40, de 09 de abril de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES S/A - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
|
Lei nº 39, de 05 de abril de 1990 |
Concede ao Funcionalismo Municipal reajuste salarial e dá outras providências.
|
Lei nº 38, de 09 de abril de 1990 |
Cria a Zona Industrial de Guaiúba e dá outras providência.
|
Lei nº 37, de 29 de março de 1990 |
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
|
Lei nº 36, de 20 de fevereiro de 1990 |
Altera a Lei nº 012/90 e dá outras providências.
|
Lei nº 35, de 25 de janeiro de 1990 |
Concede o reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
|
Lei nº 34, de 18 de janeiro de 1990 |
Concede o reajuste salaria1 aos Servidoras Municipais e ak outras providências.
|
Lei nº 9, de 21 de janeiro de 1989 |
Adota o Código Tributário do Municipio de Pacatuba e dá outras providéncias.
|
Lei nº 8, de 21 de janeiro de 1989 |
Adota o código de postura do Município de Pacuuba e dá outras providências.
|
Lei nº 7, de 21 de janeiro de 1989 |
Institui o Imposto de Transmissão "Inter Vivos", e dá outras providências.
|