Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 116, de 04 de julho de 1994 |
Fixa critérios e Disciplina a concessão de Diárias e / ou Ajuda de Custo ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados demais Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 115, de 20 de junho de 1994 |
Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública e dá outras providências.
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| Lei nº 114, de 27 de junho de 1994 |
Institui o Código de Obras do Municipio de Guaiuba e da outras providencias.
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| Lei nº 113, de 10 de junho de 1994 |
Institui o Código de Posturas do Município de Guaiuba e dá outras providencias.
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| Lei nº 112, de 27 de maio de 1994 |
Atribui Novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atualizando as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, Quadro Efetivo Quadro do Magistério e dá outras providências.
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| Lei nº 111, de 06 de maio de 1994 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 110, de 25 de março de 1994 |
Modifica as Tabelas dos Anexos da Lei Municipal nº 019/89 e Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atualizando as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em comissão, Quadro Efetivo, Quadro do Magistério e dá outras providências.
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| Lei nº 109, de 25 de março de 1994 |
Concede aumento aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 108, de 03 de março de 1994 |
Concede benefício de 25 % de ICMS à GUAIÚBA DE MÓVEIS LTDA.
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| Lei nº 107, de 24 de fevereiro de 1994 |
Modifica as Tabelas dos Anexos da Lei Municipal nº 019/89 e Atribui novos valores aos Vencimentos e Vantagens do Quadro de Pessoal, Atualizando as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, Quadro Efetivo, Quadro do Magistério e dá outras providências
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