Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 984, de 13 de março de 2020 |
Institui feriado municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 983, de 13 de março de 2020 |
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Guaiuba e dá outras providências.
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| Lei nº 982, de 21 de fevereiro de 2020 |
Autoriza o poder executivo municipal a reajustar e complementar o valor do convênio com a Liga Desportiva e social de Guaiuba para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| Lei nº 981, de 21 de fevereiro de 2020 |
Autoriza o poder executivo municipal a reajusta e complementar o valor do convênio para o exercício de 2020 com a SOBEF - Sociedade Para o Bem estar da Família; APAE -Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 980, de 17 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente ao orçamento do município para os fins que indica.
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| Lei nº 979, de 17 de fevereiro de 2020 |
Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério no âmbito do município de Guaiuba e dá outras providências.
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| Lei nº 978, de 21 de janeiro de 2020 |
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos vencimentos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guaiuba e dá outras providências.
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| Lei nº 977, de 21 de janeiro de 2020 |
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos vencimentos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal do Município de Guaiuba e dá outras providências.
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| Lei nº 17.378, de 13 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para os fins que indica.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 17 de agosto de 2020 |
Lei Orgânica do Município de Guaiuba.
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