Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 922, de 14 de dezembro de 2018 |
Denomina a Rua Domingos Barreto.
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| Lei nº 921, de 14 de dezembro de 2018 |
Denomina a Rua Roberto Sângelo Gadelha da Silva.
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| Lei nº 920, de 14 de dezembro de 2018 |
Altera a redação do artigo 1º da lei 737 de 10 de novembro de 2015, que institui o repasse à associação dos agentes comunitários de saúde de Guaiuba.
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| Lei nº 919, de 14 de dezembro de 2018 |
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, para ser implantado a partir de janeiro de 2019.
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| Lei nº 918, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a Avenida Juarez Andrade de Holanda.
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| Lei nº 917, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a Rua Teresinha Caitano dos Santos
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| Lei nº 916, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a Rua Ichiro Fujiware.
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| Lei nº 915, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a Rua Francisco Ferreira do Nascimento.
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| Lei nº 914, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a Rua Antônio Vicente do Rosário.
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| Lei nº 913, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a Rua Manoel Alves dos Santos no Distrito de São Jeronimo do município de Guaiuba.
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