Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6, de 21 de janeiro de 1989 |
Dispõe sobre a aplicação de Suprimento de Fundos a servidores e dá outras providências.
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Lei nº 5, de 23 de janeiro de 1989 |
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos gasosos a varejo - IVV
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Lei nº 32, de 04 de dezembro de 1989 |
Altera a Estrutura Administrativa das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos, Saúde e Ação Comunitária, e dá outras providências.
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Lei nº 31, de 04 de dezembro de 1989 |
Altera a Anexo I, parte integrante da Lei nº 019 de 1º de Agosto de 1989.
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Lei nº 30, de 04 de dezembro de 1989 |
Altera o Anexo I, parte integrante da Lei º 019 de 1º de Agosto de 1989.
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Lei nº 3, de 21 de janeiro de 1989 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaiúba, para o Exercício Financeiro de 1989.
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Lei nº 29, de 04 de dezembro de 1989 |
Atribui novos valores aos vencimentos, Vantagens e Representação do Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 28, de 28 de novembro de 1989 |
Delimita as linhas divisórias dos Bairros da Cidade de Guaiúba.
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Lei nº 27, de 24 de novembro de 1989 |
Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento em Comissão e do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Lei nº 26, de 07 de novembro de 1989 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaiúba,
para o Exercicio financeiro de 1990. |