Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 126, de 07 de outubro de 1994 |
Declara de Interesse Social para fins de doação o Imóvel que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 125, de 07 de outubro de 1994 |
Declara de Interesse Social para fins de Doação o Imóvel que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 124, de 07 de outubro de 1994 |
Declara de Utilidade Pública as Entidades que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 123, de 23 de setembro de 1994 |
Concede aumento aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fim que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 122, de 22 de agosto de 1994 |
Autoriza a Conveniar com a RFFSA e dá outras providências.
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| Lei nº 121, de 22 de julho de 1994 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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| Lei nº 120, de 22 de julho de 1994 |
concede aumento aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fim que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 119, de 04 de julho de 1994 |
Modifica as Tabelas dos Anexos da Lei Municipal No 019 89 e atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atual zando as Tabelas do Plano Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, Quadro Efetivo e Quadro do Magistério e dá outras providências
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| Lei nº 118, de 04 de julho de 1994 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Poder Executivo do Municipal de Guaiúba para exercício financeiro de 1.995 e dá outras providências.
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| Lei nº 117, de 04 de julho de 1994 |
Modifica dispositivos da Lei Municipal no 111/94 e dá outras providências.
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