Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 106, de 25 de fevereiro de 1994 |
Concede aumento aos vencimentos e vantagens do pessoal do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 105, de 27 de janeiro de 1994 |
Concede Aumento aos Vencimentos e Vantagens do Pessoal do quadro de provimento Efetivo do Poder legislativo Municipal, para o fim que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 99, de 27 de outubro de 1993 |
Isenta do Pagamento de I.P.T.U. e do I.S.S. as indústrias que vierem a se instalar no Município de Guaiúba e dá outras providências.
|
| Lei nº 98, de 25 de outubro de 1993 |
Altera dispositivos da Lei 19/93 de 19 de Agosto de 1989 que "Estrutura o Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Guaiuba, com o respectivo Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
|
| Lei nº 97, de 25 de outubro de 1993 |
Autoriza a concessão de Subvenção Social e ou Contribuição as entidades que indica e da outras providencias.
|
| Lei nº 96, de 07 de outubro de 1993 |
Atribui novos valores aos Vencimentos e Vantagens do Quadro de Pessoal e Atualiza as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, do Quadro Efetivo do Quadro do Magistério e da outras providências.
|
| Lei nº 95, de 07 de outubro de 1993 |
Concede aumento aos Vencimentos e Vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que indica e da outras providencias.
|
| Lei nº 94, de 05 de agosto de 1993 |
Concede aumento dos vencimentos e
vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fins que indica e dá outras providências. |
| Lei nº 93, de 01 de julho de 1993 |
Autoriza repassar os recursos que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 92, de 01 de julho de 1993 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial na ordem percentual que indica ao Quadro de Pessoal, do Quadro de provimento em Comissão, do Quadro Efetivo e Quadro do Magistério e dá outras providências.
|